O processo de usucapião exige mais do que a simples posse do imóvel. Para garantir que tudo ocorra conforme a legislação, o apoio de profissionais como arquitetos e engenheiros é fundamental. Veja o porquê!
🔍 Qual o Papel do Arquiteto ou Engenheiro?
Elaboração da Planta e Memorial Descritivo: Esses profissionais são responsáveis por criar a planta do imóvel e o memorial descritivo, que são documentos obrigatórios no processo de usucapião. Eles garantem que as medidas e a localização do imóvel estejam devidamente registradas.
Regularização e Correção de Informações: Podem identificar possíveis divergências de informações e ajustá-las de acordo com a realidade do imóvel, evitando problemas futuros.
Coleta de Assinaturas dos Confrontantes: Para comprovar a posse mansa e pacífica, é essencial colher assinaturas dos confrontantes (vizinhos), atestando a ausência de oposição quanto à posse. O arquiteto ou engenheiro ajuda nesse processo, verificando os limites exatos da propriedade e identificando quem são os confrontantes corretos.
📋 Documentação Exigida: Além da planta e memorial descritivo, os profissionais também podem orientar sobre outros documentos necessários, como certidões de matrícula e negativas de débitos, evitando que o processo seja interrompido por falta de documentação.
💡 Dica Importante: Contar com um arquiteto ou engenheiro especializado pode agilizar o processo, evitar erros e garantir que a sua regularização seja feita de forma segura e eficiente!
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