Ação de Nunciação de Obra Nova

 

Encontrar-se frente a frente com obras que ameaçam a integridade do seu imóvel ou do ambiente ao redor pode ser um momento de grande tensão e incerteza.

🚧🌳 A ação de nunciação de obra nova existe justamente para proteger seus direitos e garantir que todas as construções sigam as normas legais e urbanísticas.

Mas, saber quando e como agir requer conhecimento específico e uma estratégia bem definida. 💡⚖️

Dada a complexidade das questões envolvidas e a necessidade de uma avaliação técnica e legal detalhada, a orientação de advogados especializados em direito imobiliário e urbanístico, assim como o apoio de engenheiros e outros profissionais técnicos, é fundamental para o sucesso da ação de nunciação de obra nova.

Processo

Petição Inicial

A ação é iniciada por meio de uma petição à justiça, apresentando evidências da violação ou do potencial dano causado pela obra.

Medidas Liminares

Pode-se solicitar uma medida liminar para suspender imediatamente a obra, até que a questão seja julgada.

Julgamento

O caso é analisado, podendo resultar na paralisação definitiva da obra, na necessidade de modificações no projeto ou na liberação da obra, caso se prove que ela atende às normas aplicáveis.

Aqui é onde a orientação jurídica se torna indispensável. Contar com o apoio de um advogado especializado pode fazer toda a diferença, transformando preocupações em soluções eficazes e assegurando que suas preocupações sejam ouvidas e atendidas. Seja para interromper uma construção problemática ou para garantir a conformidade ambiental, a assistência legal é sua maior aliada. 🏗️📚

Proteja seu lar, sua paz de espírito e o meio ambiente com a orientação correta. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro e sustentável para todos. 🌿🏡

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Em conjunto, corretores de imóveis, corretores de seguros, engenheiros, arquitetos, advogados e contadores desempenham um papel essencial na Regularização Imobiliária, oferecendo seu conhecimento técnico e expertise para garantir a regularidade e a segurança dos registros imobiliários.

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Contato: Paulo Abreu - CRECI-RJ 79365

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